A insalubridade na construção Civil

 

Fonte: Portal da Educação

 

Com mãos fortes e habilidosas, os pedreiros construíram todos os edifícios, casas e muros que estão de pé hoje. O dia-a-dia do pedreiro não é fácil, com chuva ou sol, é preciso carregar massa, assentar tijolos e revestir paredes em grandes alturas e manusear materiais químicos. Apesar de realizar todas essas atividades a carreira de pedreiro ainda não é considerada insalubre.

 

Em termos de trabalho, insalubridade significa um ambiente de trabalho hostil à saúde, pela presença acima dos limites de tolerância permitidos pelas normas técnicas de agente agressivos ao corpo humano. Segundo o artigo 189 da CLT: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos".

 

Os agentes considerados nocivos pelo Ministério do Trabalho são: ruído continuo e intermitente, ruído de impacto, calor excessivo, radiações ioniantes, trabalho sob condições hiperbáricas, radiações não-ionizantes, vibrações excessivas, frio excessivo, umidade excessiva, gases e vapores, poeira minerais, agentes químicos e agentes biológicos. Ainda que pedreiros manuseiem agentes químicos como cimento, só é considerado insalubre a fabricação e o transporte de cimento nas fases de grande exposição do álcalis cáusticos (agente químico do cimento).

 

Profissionais que exercem atividades consideradas como insalubres recebem um adicional em seu salário. Esse adicional é calculado de acordo com o salário mínimo da região e com o grau de insalubridade do trabalho exercido (grau máximo: 40%, grau médio: 20% e grau mínimo: 10%). Mesmo com laudos médicos que comprovem que a atividade é insalubre, para receber esse benefício é necessário que a atividade seja classificada pelas normas do Ministério do Trabalho. O que não é o caso dos pedreiros.


Apesar de não terem direito ao adicional, mesmo exercendo atividades bem arriscadas, os pedreiros têm seus direitos trabalhistas assegurados, pois estão vinculados ao sindicato dos operários da mão-de-obra da construção civil que luta além pelos direitos da categoria, por melhorias nas condições de trabalho.

301 Moved Permanently

Moved Permanently

The document has moved here.


Apache Server at www.companhiadamidia.com.br Port 80