Tempos sombrios

             Caros companheiros e companheiras

Estamos diante de uma conjuntura extremamente difícil para nós trabalhadores, não só em função de uma economia estagnada com o desemprego cada vez mais crescente, mas essencialmente porque isto se deve a uma profunda crise política e institucional, na qual o Estado democrático de direito não mais prevalece em nossa sociedade brasileira, e o papel do Estado parece não mais buscar o bem estar da população em geral, mas servir exclusivamente a uma elite com notáveis resquícios escravistas.

Desde 2015, representantes desta elite, inconformados com os avanços na renda dos trabalhadores e sua ascensão social enquanto classe, conseguida nas últimas décadas, manobrou para retomarem o controle do Estado e do governo, e, a partir dele fazem profundas reformas visando o desmonte dos direitos sociais dos trabalhadores, assim como o desmonte de suas entidades de representação coletiva com o claro propósito de aumentarem seus lucros e manter o poder político e ideológico de forma hegemônica na sociedade brasileira.

Sob o manto de “modernização” através da Lei 13.467/2017, fizeram uma reforma trabalhista desregulamentando direitos dos trabalhadores, conquistados através de décadas de lutas conjuntas com seus Sindicatos. Não bastasse aquela reforma, agora em 2019, através da medida provisória 881 (“liberdade econômica”) ao arrepio legal, tentam ampliar ainda mais a flexibilização de direitos garantidos na constituição. A investida contra os trabalhares e o ódio da elite a estes e seus dirigentes se deu de forma tão brutal, que extinguiram o Ministério do Trabalho, justamente para não deixar nenhum símbolo ou ideia que possa conotar que este governo pensa no bem estar do trabalhador ou irá trabalhar para garantir justiça e bem estar nas relações trabalhistas, deixando clara a dominação de classe que pretendem promover.

Junto com a reforma trabalhista, radicais mudanças na forma de financiamento e estrutura das entidades sindicais dos trabalhadores foram feitas com o claro propósito de enfraquecimento dos Sindicatos, da luta e representação coletiva, abrindo caminho para que as relações de trabalho sejam feitas de forma individualizada pelo trabalhador e as empresas acabem tirando proveito e lucrem ainda mais.

Alegando criar condições para o governo retomar a capacidade de investimento e acabar com privilégios, o que é uma falácia, este governo quer impor uma reforma previdenciária extremamente prejudicial aos trabalhadores, pois acaba sendo nós trabalhadores com menos poder aquisitivo que mais uma vez estaremos pagando a conta presente e futura, vez que ajudamos a pagar os privilégios coorporativos até agora, e estes não são combatidos na reforma proposta, e, passando esta reforma, nosso acesso a benefícios estará extremamente dificultado. No atual sistema de Regime Geral de Previdência Social, (todos contribuem, trabalhadores, empresas, governo), se todas as partes cumprissem suas obrigações não haveria déficit bastando apenas ajustes pontuais para assegurar o futuro do sistema. Na verdade, a reforma previdenciária, em andamento no congresso, busca acabar com seguridade social, que consiste num conjunto de políticas sociais cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego, e substituir o regime atual por um de capitalização progressivo (neste cada indivíduo fica responsável pelo custeio de seu benefício) e com isso beneficiar o capital financeiro.

Uma intensa luta de classes está em curso em nossa sociedade; se antes seus embates se davam mais claramente nos locais de trabalho através da luta contra a exploração da força de trabalho, atualmente, e ainda bem, pois mostra que os trabalhadores vêm se politizando, ela extrapolou este universo e ganhou o âmbito da disputa pela ocupação dos espaços de poder e de governar. Nós trabalhadores descobrimos que vivemos sob a égide da Lei, e temos sentido na pele o quanto ela pode ser injusta beneficiando apenas um dos lados. Agora, torna se urgente descobrirmos que podemos ser os protagonistas delas, bastando para isto, enquanto classe trabalhadora que somos, elegermos pessoas comprometidas com nossos projetos, seja no executivo como no legislativo.

Vamos à luta!  

José Lacerda Sobrinho

Presidente STICMU.